Entenda o que é o empréstimo 217 sobre a RMC e como a advogada especializada Sonia Valerio pode ajudar na sua demanda.
Nos últimos anos, muitos segurados do INSS têm enfrentado problemas relacionados ao desconto de RMC (Revisão de Margem Consignável) em suas aposentadorias e pensões. O que muitos não sabem é que, em diversas situações, esses descontos podem ser considerados ilegais. Neste post, discutiremos o que é o RMC, como identificar descontos indevidos e os benefícios de contar com a assessoria da advogada especialista Sonia Valerio em sua demanda.
RMC, ou Revisão de Margem Consignável, refere-se ao limite que o segurado pode comprometer de sua aposentadoria ou pensão para pagamentos de empréstimos consignados. A legislação prevê que esse limite deve ser respeitado, e qualquer desconto que ultrapasse esse limite pode ser considerado ilegal.
O desconto ilegal de RMC ocorre quando o valor descontado na folha de pagamento do segurado ultrapassa o limite estabelecido pela lei. Essa situação pode levar o beneficiário a receber uma quantia menor do que lhe é devida, prejudicando sua qualidade de vida. Os principais motivos que podem levar a descontos ilegais incluem:
Identificar um desconto ilegal pode ser um desafio, mas existem alguns passos que o segurado pode seguir:
A advogada Sonia Valerio é uma referência em direito previdenciário, com vasta experiência em lidar com casos de desconto ilegal de RMC. Veja alguns dos benefícios de contar com sua assessoria:
Se você identificou um desconto ilegal em sua aposentadoria ou pensão, é fundamental agir rapidamente. Aqui estão algumas etapas que podem ser seguidas:
É fundamental documentar todas as informações e consultar um advogado especializado em direito previdenciário para ajudar a analisar a situação e tomar as devidas providências.
Os limites para descontos de RMC variam de acordo com a legislação vigente, mas, em geral, não podem ultrapassar 30% da renda mensal do aposentado.
Compare os valores descontados com os limites legais e consulte um advogado para uma análise mais detalhada.
O tempo varia de acordo com a complexidade do caso e a carga de trabalho do judiciário, mas pode levar de alguns meses a alguns anos.
As condições de consulta podem variar. É recomendável entrar em contato diretamente para obter informações sobre honorários e orientações iniciais.
Em resumo, o desconto ilegal de RMC pode impactar significativamente a vida financeira dos segurados do INSS. Contar com a assessoria de uma advogada especialista, como Sonia Valerio, pode ser um diferencial crucial na busca pela justiça e pela recuperação de valores indevidamente descontados.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Com mais de 12 anos de trajetória no campo jurídico, Sonia Valerio é uma advogada especialista em direito da família, trabalhista e previdenciário. Seu enfoque abarca questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também possui uma vasta experiência e forte atuação no auxílio a acidentes trabalhistas, assessoria em questões previdenciárias como aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios como vida toda.
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