Revisão da vida toda: O que é e como funciona

A revisão da vida toda é um tema que vem ganhando destaque no Brasil nos últimos anos. Ela se refere a uma ação judicial que busca a revisão do cálculo da aposentadoria, levando em consideração todas as contribuições previdenciárias feitas pelo trabalhador ao longo da sua vida, e não somente a partir de julho de 1994, como é feito atualmente. Neste artigo, falaremos sobre a revisão da vida toda, como ela funciona e quais são as suas principais questões.

O que é a revisão da vida toda?

A revisão da vida toda é uma ação judicial que busca corrigir o cálculo da aposentadoria, levando em consideração todas as contribuições previdenciárias feitas pelo trabalhador ao longo da sua vida, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994. Essa data foi estabelecida pela Lei 9.876/99 como marco inicial para o cálculo das aposentadorias, o que tem gerado muita polêmica entre os segurados.

Como funciona a revisão da vida toda?

Para solicitar a revisão da vida toda, é necessário que o trabalhador tenha contribuído para o INSS antes de julho de 1994 e que o valor das contribuições anteriores a essa data seja maior do que o valor utilizado para o cálculo da sua aposentadoria. Nesse caso, é possível entrar com uma ação judicial para solicitar a revisão do cálculo da aposentadoria, levando em consideração todas as contribuições previdenciárias feitas pelo trabalhador ao longo da sua vida.

Quais são as principais questões envolvidas na revisão da vida toda?

A revisão da vida toda tem gerado muitas discussões no meio jurídico e previdenciário, envolvendo questões como:

• Prescrição: há divergências em relação ao prazo para entrar com a ação de revisão da vida toda, o que tem gerado muita insegurança para os segurados.
• Divergências no cálculo: os critérios para o cálculo da revisão da vida toda ainda não estão completamente definidos, o que pode gerar divergências entre os valores calculados pelo INSS e os valores requeridos pelos segurados.
• Possibilidade de retroatividade: ainda não há uma posição clara do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de retroatividade da revisão da vida toda, ou seja, se ela pode ser aplicada a aposentadorias concedidas antes da entrada em vigor da Lei 9.876/99.

Conclusão

A revisão da vida toda é uma ação judicial que busca corrigir o cálculo da aposentadoria, levando em consideração todas as contribuições previdenciárias feitas pelo trabalhador ao longo da sua vida. Para solicitar essa revisão, é necessário que o segurado tenha contribuído para o INSS antes de julho de 1994 e que o valor das contribuições anteriores a essa data seja maior do que o valor utilizado para o cálculo da sua aposentadoria. No entanto, a revisão da vida toda ainda é um tema controverso.

Autor: Sonia Valerio
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