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Quanto Tempo Posso Pedir a Partilha de Bens?

A partilha de bens é um tema delicado e frequentemente questionado em processos de divórcio ou separação. A dúvida sobre o prazo para solicitar essa partilha é comum e pode variar dependendo de diversas circunstâncias. Neste post, vamos esclarecer quanto tempo você tem para pedir a partilha de bens e como a advogada especialista Sonia Valerio pode ser fundamental nesse processo.

Prazo para Solicitar a Partilha de Bens

De modo geral, o prazo para solicitar a partilha de bens após a separação ou divórcio varia conforme a situação:

  • Divórcio Consensual: No caso de um divórcio consensual, onde ambas as partes concordam com os termos da separação, a partilha pode ser feita de forma imediata, durante a formalização do divórcio.
  • Divórcio Litigioso: Quando o divórcio é litigioso, a parte que não concorda com os termos propostos pode ter até 2 anos após a homologação da sentença para solicitar a partilha de bens.
  • Herança: No caso de bens herdados, o prazo para solicitar a partilha é de 10 anos, contados a partir da data do falecimento do autor da herança.

É importante ressaltar que, independentemente do tipo de divórcio ou herança, a recomendação é que a partilha de bens seja feita o quanto antes. Isso evita possíveis conflitos e garante que ambas as partes tenham seus direitos respeitados.

Benefícios de Ter a Advogada Especialista Sonia Valerio ao Seu Lado

Contar com a assessoria de uma advogada especialista, como Sonia Valerio, traz inúmeros benefícios durante o processo de partilha de bens. Veja alguns deles:

  • Experiência e Conhecimento: Sonia Valerio possui vasta experiência em Direito da Família, o que garante que você terá uma profissional qualificada para lidar com os desafios que podem surgir durante a partilha.
  • Assessoria Personalizada: Cada caso é único. Sonia Valerio oferece uma abordagem personalizada, analisando seu caso específico e suas necessidades, proporcionando soluções adequadas.
  • Mediação de Conflitos: A advogada pode atuar como mediadora, ajudando as partes a chegarem a um acordo amigável, evitando desgastes emocionais e financeiros.
  • Documentação Adequada: A partilha de bens exige uma série de documentos. Sonia garante que toda a documentação necessária seja preparada e apresentada corretamente, evitando atrasos no processo.
  • Representação Legal: Em casos de litígios, ter uma advogada ao seu lado é crucial para garantir que seus direitos sejam defendidos em juízo.

Considerações Finais

A partilha de bens é um processo que pode ser complexo e emocionalmente desgastante. Por isso, é fundamental ter o suporte de um profissional qualificado. A advogada Sonia Valerio está pronta para ajudar você a entender seus direitos, facilitar a comunicação entre as partes e garantir que a partilha ocorra da forma mais justa e eficiente possível.

FAQ - Perguntas Frequentes

1. O que é partilha de bens?

A partilha de bens é o processo de divisão dos bens adquiridos durante o casamento ou união estável, que deve ocorrer em caso de separação, divórcio ou falecimento.

2. Posso pedir a partilha de bens mesmo após anos da separação?

Sim, mas o prazo para solicitar a partilha varia. Em um divórcio litigioso, você tem até 2 anos após a homologação da sentença. Para heranças, o prazo é de 10 anos após o falecimento.

3. O que acontece se eu não pedir a partilha dentro do prazo?

Se você não solicitar a partilha dentro do prazo legal, pode perder o direito de reivindicar sua parte nos bens.

4. A partilha de bens pode ser feita de forma amigável?

Sim, a partilha pode ser realizada de forma consensual entre as partes, o que é sempre recomendado para evitar conflitos.

5. Como a advogada Sonia Valerio pode ajudar na partilha de bens?

Sonia Valerio pode oferecer assessoria jurídica, mediar acordos, preparar a documentação necessária e representar você em processos judiciais, garantindo que seus direitos sejam protegidos.


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Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539

Sonia Valerio Autor: Sonia Valerio
Atendimento Imediato

Dra. Sonia Valerio

Sonia Valerio é uma advogada experiente, atuante em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de prática jurídica. Ela é especializada em assuntos como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.

A sólida trajetória de Sonia inclui uma profunda expertise na assistência a acidentes trabalhistas e consultoria em questões previdenciárias. Seu escopo abarca desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.

Sonia Valerio - Top 100 Advogados Digitais Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.

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