Entenda os riscos ocupacionais na pista de aeroporto e como a advogada Sonia Valerio pode ajudar a mitigar danos e ga...
Os funcionários de aeroportos enfrentam uma série de riscos em suas atividades diárias. A periculosidade é um tema relevante no direito trabalhista, especialmente para aqueles que atuam em ambientes com potencial de risco à saúde e integridade física. Neste post, vamos explorar o conceito de periculosidade, suas implicações legais e como a advogada especialista Sonia Valerio pode ser uma aliada fundamental na defesa dos direitos desses trabalhadores.
Periculosidade é um termo utilizado para descrever atividades que expõem o trabalhador a riscos que podem causar danos à sua saúde ou integridade física. No contexto dos aeroportos, isso pode incluir a manipulação de cargas, trabalho próximo a aeronaves, operação de equipamentos pesados e exposição a substâncias químicas. A legislação trabalhista brasileira prevê que os trabalhadores expostos a condições perigosas têm direito a um adicional de periculosidade, correspondente a 30% do salário base.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Norma Regulamentadora (NR) 16 são as principais referências legais que tratam da periculosidade. A NR 16 classifica as atividades e operações consideradas perigosas e estabelece critérios para a avaliação de risco. Para que um trabalhador tenha direito ao adicional de periculosidade, é necessário que sua atividade se enquadre nas definições legais e que haja comprovação da exposição ao risco.
A advogada Sonia Valerio é uma profissional reconhecida na área do Direito Trabalhista, com vasta experiência em questões relacionadas à periculosidade. Ter a sua assessoria traz diversos benefícios, como:
Reconhecer a periculosidade é fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores e a defesa de seus direitos. O adicional de periculosidade é uma compensação justa para os riscos enfrentados no dia a dia. Além disso, a conscientização sobre a periculosidade pode levar a melhorias nas condições de trabalho, promovendo um ambiente mais seguro para todos os funcionários do aeroporto.
Os funcionários de aeroportos têm direito a um adicional de periculosidade, que corresponde a 30% do salário base, além de outras garantias trabalhistas, como segurança no trabalho.
A comprovação pode ser feita através de laudos técnicos, testemunhas e documentação que demonstre a exposição a riscos durante a atividade laboral.
Caso a empresa não reconheça seu direito, é recomendado buscar a assessoria de um advogado especializado, como Sonia Valerio, para garantir a defesa dos seus direitos através de ação judicial.
Funcionários que atuam em atividades como manuseio de cargas, segurança e operação de veículos e equipamentos pesados podem ter direito ao adicional de periculosidade, conforme avaliação de risco.
Sim, periculosidade refere-se a riscos iminentes à integridade física, enquanto insalubridade está relacionada a condições que podem prejudicar a saúde ao longo do tempo.
A NR 16 classifica atividades perigosas e estabelece critérios para avaliação de risco, determinando quais atividades devem ter o adicional de periculosidade.
Sim, é possível acumular os dois adicionais, desde que as atividades exercidas justifiquem a concessão de ambos segundo a legislação vigente.
A fiscalização é realizada por órgãos competentes, como o Ministério do Trabalho e Emprego, que podem realizar inspeções e exigir adequações nas condições de trabalho.
A empresa que não paga o adicional de periculosidade pode enfrentar ações judiciais, multas e a obrigatoriedade de regularizar a situação, além de possíveis danos à reputação.
Os documentos incluem contrato de trabalho, laudos técnicos que comprovem a periculosidade, registros de exposição e outros comprovantes que sustentem a solicitação do adicional.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada experiente, atuante em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de prática jurídica. Ela é especializada em assuntos como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também possui uma vasta experiência e forte atuação no auxílio a acidentes trabalhistas, assessoria em questões previdenciárias como aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios como vida toda.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
Entenda os riscos ocupacionais na pista de aeroporto e como a advogada Sonia Valerio pode ajudar a mitigar danos e ga...
Entenda como funciona o auxílio-doença para trabalhadores do setor aeroportuário e a importância de ter uma advogada ...
Saiba tudo sobre o CAT aeroportuário e como a advogada especialista Sonia Valerio pode ajudar você a garantir seus di...
Entenda a importância da perícia judicial em aeroportos e como a advogada especialista Sonia Valerio pode ajudar nas ...
Entenda a Reclamação Trabalhista Aeroportuária e como a advogada Sonia Valerio pode auxiliar na defesa dos seus direi...
Entenda a importância do uso de EPI pelos funcionários de aeroportos e como a advogada Sonia Valerio pode auxiliar ne...
