Entenda a importância da averbação de divórcio e como a advogada especialista Sonia Valerio pode ajudar nesse processo.
A partilha de bens em casos de traição é um tema que gera muitas dúvidas e discussões no âmbito do Direito da Família. Quando um casal decide se separar, os bens adquiridos durante a união devem ser divididos, mas a traição pode influenciar esse processo de diversas maneiras. Neste post, abordaremos como funciona a partilha de bens em situações de infidelidade e como a advogada especialista Sonia Valerio pode ser uma aliada fundamental nesse tipo de demanda.
No Brasil, a partilha de bens é regida pelo Código Civil, que estabelece duas principais modalidades de regime de bens: o regime de comunhão parcial e o regime de comunhão universal. Em uma união sob o regime de comunhão parcial, os bens adquiridos durante o casamento são considerados bens comuns, enquanto os bens que cada cônjuge possuía antes da união permanecem como bens particulares.
Por outro lado, no regime de comunhão universal, todos os bens, tanto os adquiridos durante o casamento quanto aqueles que cada cônjuge possuía antes da união, são considerados bens comuns, salvo algumas exceções. Assim, a traição por si só não altera o regime de bens, mas pode impactar a forma como a partilha é realizada.
Embora a traição não impeça a divisão de bens, ela pode influenciar a forma como essa partilha é feita. A infidelidade pode ser considerada um fator que gera desequilíbrio na relação, o que pode levar a solicitações de indenização ou compensação por danos morais ou materiais.
A jurisprudência brasileira tem tratado a traição como um fator relevante em casos de divórcio litigioso. O cônjuge traído pode buscar uma alteração na partilha, alegando que a traição causou prejuízos emocionais e financeiros. Isso pode resultar em um aumento da proporção de bens que o cônjuge traído recebe.
A advogada Sonia Valerio é uma profissional experiente e especializada em Direito da Família, com amplo conhecimento sobre questões de partilha de bens e divórcio. Contar com o apoio de uma advogada especialista é essencial para garantir que seus direitos sejam preservados durante o processo de separação.
A partilha de bens em caso de traição é um tema complexo que envolve aspectos emocionais e legais. A infidelidade pode impactar não apenas a relação, mas também a forma como os bens são divididos. Por isso, é fundamental contar com o suporte de um advogado especializado, como Sonia Valerio, para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você tenha a melhor orientação possível durante esse processo difícil.
Não, a traição não anula a partilha de bens, mas pode influenciar a forma como a divisão é feita, podendo levar a pedidos de compensação.
Os bens comuns são aqueles adquiridos durante o casamento, independentemente de quem tenha feito a compra. No regime de comunhão parcial, bens adquiridos antes da união são considerados bens particulares.
Sim, você pode solicitar uma indenização por danos morais ou materiais decorrentes da traição, especialmente se isso impactou sua vida emocional ou financeira.
Embora não seja obrigatória, a presença de um advogado é altamente recomendada para garantir que seus direitos sejam protegidos e que você receba a orientação adequada.
Sonia Valerio pode fornecer assessoria completa, negociar acordos, defender seus direitos em litígios e orientar sobre possíveis indenizações, sendo uma aliada fundamental durante todo o processo.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada renomada em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de atuação jurídica. Seu destaque inclui questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio consensual e litigioso, além de reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também se destaca por sua vasta experiência e eficácia em lidar com acidentes trabalhistas, além de fornecer consultoria especializada em assuntos previdenciários. Seu foco abrange desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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