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No universo jurídico, especialmente em questões de Direito de Família, a clareza e a segurança jurídica são fundamentais. Um dos cenários onde esses princípios se mostram mais críticos é na definição de pensão alimentícia. Apesar da tentação de resolver questões de pensão alimentícia através de acordos verbais, essa prática esconde armadilhas que podem resultar em consequências negativas para ambas as partes.
Falta de Evidência LegalO primeiro grande perigo de um acordo verbal é a ausência de evidência documental. Sem um registro escrito, comprovar o que foi acordado torna-se um desafio, especialmente se uma das partes negar o acordo ou os termos discutidos. Isso pode resultar em disputas legais prolongadas, que demandam tempo e recursos financeiros.
A vida é dinâmica, e mudanças de circunstâncias são inevitáveis. Acordos verbais não possuem a flexibilidade necessária para ajustar-se a novas realidades, como alterações na situação financeira, necessidades dos filhos ou mudança de endereço. Sem um acordo formalizado, modificar os termos da pensão alimentícia conforme as mudanças da vida pode se tornar uma batalha legal complexa.
Um dos pontos cruciais da pensão alimentícia é a sua execução. Acordos formais e registrados em juízo podem ser executados legalmente, com mecanismos claros e definidos para o caso de inadimplência. Já os acordos verbais carecem dessa segurança, tornando o recebimento da pensão uma questão de boa fé, sem garantias reais de cumprimento.
Contrariamente ao que muitos podem pensar, um acordo formalizado não beneficia apenas a parte receptora da pensão, mas também quem a paga. Esse documento serve como prova de que os pagamentos estão sendo feitos conforme o acordado, protegendo ambas as partes de alegações falsas de não cumprimento.
Diante dos riscos apresentados, torna-se evidente a importância de contar com assessoria jurídica na hora de formalizar acordos de pensão alimentícia. Advogados especializados em Direito de Família podem garantir que todos os aspectos do acordo estejam claros, justos e, sobretudo, que sejam respeitadas as leis vigentes. Além disso, um profissional jurídico pode orientar sobre as melhores práticas para garantir a segurança e o bem-estar dos envolvidos, especialmente das crianças que frequentemente estão no centro dessas questões.
Embora possa parecer mais simples e menos burocrático acordar verbalmente os termos de uma pensão alimentícia, os riscos envolvidos nessa escolha podem resultar em problemas significativos no futuro. A formalização desses acordos é crucial para a segurança jurídica e emocional das partes envolvidas. Assim, aconselha-se buscar sempre a orientação de um advogado para assegurar que todos os procedimentos sejam corretamente seguidos, evitando os perigos que os acordos de boca podem representar.
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Sonia Valerio é uma advogada especializada em direito da família e trabalhista, com mais de 12 anos de experiência no setor jurídico. Sonia Valerio tem se destacado em questões familiares, incluindo pensão alimentícia, pedido de guarda compartilhada, adoção, divórcio consensual, divórcio litigioso, divórcio extrajudicial, reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também possui uma vasta experiência e forte atuação no auxílio a acidentes trabalhistas, assessoria em questões previdenciárias como aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios como vida toda.
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