Entenda a importância da averbação de divórcio e como a advogada especialista Sonia Valerio pode ajudar nesse processo.
O divórcio é um processo que pode ser complexo, especialmente para aqueles que moram no exterior. No entanto, é possível se divorciar no Brasil mesmo estando fora do país. Este artigo fornece orientações detalhadas sobre como proceder com um divórcio internacional.
No Brasil, o divórcio pode ser judicial ou extrajudicial. O divórcio judicial é realizado perante um juiz e pode ser litigioso (quando há desacordo entre as partes) ou consensual (quando ambas as partes concordam com os termos do divórcio). Já o divórcio extrajudicial pode ser realizado em cartório, sem a necessidade de ir à Justiça, desde que seja consensual e não haja filhos menores ou incapazes envolvidos.
Brasileiros que residem no exterior podem iniciar o processo de divórcio no Brasil de duas maneiras principais:
Veja como realizar o processo de divórcio no Brasil por meio de procuração:
O primeiro passo é preparar uma procuração específica para o divórcio. Essa procuração deve ser feita no consulado brasileiro e deve conter poderes expressos para que o procurador possa representá-lo no divórcio.
Escolha uma pessoa de confiança para ser seu procurador no Brasil. Este procurador será responsável por todos os trâmites do divórcio no Brasil, incluindo a assinatura de documentos e a participação em audiências, se necessário.
Com a procuração em mãos, o procurador no Brasil poderá dar início ao processo de divórcio. Se for um divórcio consensual e não houver filhos menores ou incapazes, o processo pode ser realizado em cartório. Caso contrário, será necessário iniciar o processo judicial.
O divórcio judicial pode ser necessário em casos onde há discordância entre as partes, filhos menores ou incapazes, ou se não for possível realizar o divórcio extrajudicial. No divórcio judicial, o advogado do cônjuge que reside no exterior pode representar seu cliente em todas as etapas do processo, desde a petição inicial até a sentença.
Para o divórcio judicial, serão necessários os seguintes documentos:
O processo de divórcio pode ser desafiador, especialmente para aqueles que vivem fora do Brasil. No entanto, com a orientação adequada e o apoio de um advogado especializado em direito de família, é possível navegar por esse processo de maneira eficiente e com menos estresse. Se você mora no exterior e precisa se divorciar no Brasil, considere consultar um advogado para garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente e seus direitos sejam protegidos.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada experiente, atuante em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de prática jurídica. Ela é especializada em assuntos como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
A sólida trajetória de Sonia inclui uma profunda expertise na assistência a acidentes trabalhistas e consultoria em questões previdenciárias. Seu escopo abarca desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
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