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A liberdade provisória é uma medida cautelar que permite que um acusado responda ao processo em liberdade até o julgamento. A audiência de custódia é o momento em que o preso em flagrante é apresentado ao juiz para avaliar a legalidade da prisão e decidir sobre a manutenção da detenção ou a concessão de liberdade provisória.
Durante a audiência de custódia, o juiz analisará diversos aspectos, como a integridade física do preso, as circunstâncias da prisão, e a necessidade de manutenção da prisão para a garantia da ordem pública, da instrução criminal, ou da aplicação da lei penal. Caso o juiz considere que não há motivos suficientes para manter a prisão preventiva, ele poderá conceder a liberdade provisória.
Para que a liberdade provisória seja concedida, o juiz pode impor medidas cautelares alternativas, como o comparecimento periódico em juízo, a proibição de acesso a determinados lugares, a restrição de contato com pessoas específicas, ou o uso de tornozeleira eletrônica. Essas medidas têm como objetivo garantir que o acusado não interfira no andamento do processo e esteja disponível para os atos processuais.
É importante destacar que a concessão de liberdade provisória na audiência de custódia não é automática. O juiz levará em consideração fatores como a gravidade do crime, o histórico criminal do acusado, e a existência de condições que garantam a ordem pública e a segurança das vítimas e testemunhas.
Em casos onde há risco de fuga, de reincidência, ou de ameaça à ordem pública, o juiz pode decidir pela manutenção da prisão preventiva. Nesses casos, o acusado permanecerá preso até o julgamento ou até que surjam novas circunstâncias que justifiquem a revisão da medida.
Contar com a assistência de um advogado especializado em direito penal é crucial para garantir uma defesa adequada durante a audiência de custódia e para aumentar as chances de obtenção da liberdade provisória.
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Sonia Valerio é uma advogada especializada em direito da família e trabalhista, com mais de 12 anos de experiência no setor jurídico. Sonia Valerio tem se destacado em questões familiares, incluindo pensão alimentícia, pedido de guarda compartilhada, adoção, divórcio consensual, divórcio litigioso, divórcio extrajudicial, reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
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