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Os trabalhadores que atuam em aeroportos, seja em funções de atendimento, segurança, logística ou manutenção, possuem direitos trabalhistas específicos que garantem a proteção e dignidade no ambiente de trabalho. É fundamental que esses profissionais conheçam seus direitos, pois muitas vezes a complexidade das relações de trabalho em ambientes aeroportuários pode gerar dúvidas e inseguranças.
Os direitos trabalhistas dos trabalhadores em aeroportos são garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por normas específicas que regulam a aviação civil. Abaixo, listamos alguns dos principais direitos que devem ser respeitados:
A atuação de uma advogada especialista em Direito Trabalhista, como Sonia Valerio, pode fazer toda a diferença para os trabalhadores que enfrentam dificuldades ou dúvidas sobre seus direitos. Veja alguns benefícios de contar com esse suporte:
Os trabalhadores de aeroportos têm direitos como registro em carteira, salário mínimo, férias, intervalos, adicional de horas extras e segurança no trabalho, conforme a CLT.
As horas extras podem ser comprovadas por meio de registros de ponto, escalas de trabalho e documentos que demonstrem a jornada de trabalho além do normal.
O adicional de periculosidade é um acréscimo no salário para trabalhadores que atuam em atividades perigosas, como segurança em aeroportos, e é garantido pela legislação.
Sim, um trabalhador pode ser dispensado sem justa causa, mas tem direito a receber aviso prévio, FGTS e, dependendo do tempo de serviço, as verbas rescisórias devidas.
O não registro da carteira de trabalho pode gerar problemas como a falta de acesso a benefícios trabalhistas, FGTS e complicações na aposentadoria do trabalhador.
Em casos de assédio moral, o trabalhador deve documentar os episódios, buscar apoio psicológico e, se necessário, procurar uma advogada especializada para orientação sobre como agir legalmente.
Se o salário não for pago, o trabalhador deve comunicar ao empregador, registrar a reclamação e, se não houver solução, procurar assistência jurídica para tomar as providências necessárias.
A indenização por demissão sem justa causa inclui saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e multa de 40% do FGTS.
Os trabalhadores temporários têm direitos garantidos como registro em carteira, salário, férias proporcionais e 13º salário, conforme a legislação vigente.
Sonia Valerio oferece assessoria e representação jurídica, orientando trabalhadores sobre seus direitos, negociando com empregadores e atuando em ações judiciais para garantir a proteção dos direitos trabalhistas.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada especializada em direito da família e trabalhista, com mais de 12 anos de experiência no setor jurídico. Sonia Valerio tem se destacado em questões familiares, incluindo pensão alimentícia, pedido de guarda compartilhada, adoção, divórcio consensual, divórcio litigioso, divórcio extrajudicial, reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
A sólida trajetória de Sonia inclui uma profunda expertise na assistência a acidentes trabalhistas e consultoria em questões previdenciárias. Seu escopo abarca desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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