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No universo bancário, as cobranças indevidas representam uma das principais dores de cabeça para os consumidores. Estar atento às tarifas não contratadas e aos juros abusivos é o primeiro passo para garantir seus direitos. Este artigo abordará pontos essenciais para entender e combater as cobranças indevidas pelos bancos.
Juros Abusivos e Multas Indevidas: Uma prática comum são os juros abusivos sobre empréstimos e cartões de crédito, muitas vezes acompanhados por multas indevidas. É fundamental analisar o contrato e verificar se as taxas estão de acordo com o mercado.
Encargos Não Previstos e Seguros Não Solicitados: Outra questão são os encargos não previstos em contratos, juntamente com seguros não solicitados. Estes podem inflar sua dívida sem que haja um entendimento claro da sua parte.
Cobrança Duplicada e Serviços Não Prestados: Fique atento à cobrança duplicada de tarifas ou por serviços não prestados. Erros sistêmicos podem ocorrer, mas é seu direito solicitar a correção e a restituição de valores.
Anuidades de Cartão e Pacotes de Serviços Desnecessários: Muitas vezes, são cobradas anuidades de cartão ou vendidos pacotes de serviços desnecessários. Avalie se realmente precisa desses serviços e se os custos são justificáveis.
Renegociação de Dívidas e Empréstimos Não Autorizados: Durante a renegociação de dívidas, fique atento para não cair em armadilhas como empréstimos não autorizados que possam aumentar ainda mais seu endividamento.
Taxas de Manutenção e Custo Efetivo Total: Taxas de manutenção elevadas e a falta de transparência sobre o custo efetivo total (CET) de operações são práticas que merecem sua atenção e possível contestação.
Cobrança por Serviços Essenciais e Capitalização de Juros: É ilegal a cobrança por serviços essenciais não contratados e a capitalização de juros de maneira não prevista em contrato.
Taxas de Antecipação de Crédito e Comissões de Permanência: Esteja ciente das taxas de antecipação de crédito e comissões de permanência, que podem aumentar o valor devido de maneira inesperada e injusta.
Taxas de Abertura de Crédito e Débitos Automáticos Não Autorizados: Questionar taxas de abertura de crédito e débitos automáticos não autorizados é seu direito, evitando surpresas desagradáveis em sua conta.
Restituição de Valores: Em caso de cobranças indevidas, solicite a restituição de valores. Os bancos são obrigados a corrigir tais erros e devolver o montante cobrado a mais.
Para combater as cobranças indevidas, é essencial manter-se informado e não hesitar em buscar auxílio jurídico especializado em direito bancário. Lembre-se: você tem direitos, e eles devem ser respeitados. Mantenha registros detalhados de todas as suas interações bancárias e não tenha medo de questionar cobranças que pareçam injustas ou erradas.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Com mais de 12 anos de trajetória no campo jurídico, Sonia Valerio é uma advogada especialista em direito da família, trabalhista e previdenciário. Seu enfoque abarca questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também possui uma vasta experiência e forte atuação no auxílio a acidentes trabalhistas, assessoria em questões previdenciárias como aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios como vida toda.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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