Como funciona a partilha de bens no divórcio?

A partilha de bens no divórcio é um dos aspectos mais importantes e, muitas vezes, complexos do processo de separação. No Brasil, a divisão dos bens do casal depende do regime de bens escolhido no momento do casamento. Os regimes mais comuns são:

• Comunhão parcial de bens: Neste regime, todos os bens adquiridos durante o casamento são considerados comuns e devem ser divididos igualmente entre os cônjuges. Bens adquiridos antes do casamento ou recebidos por herança ou doação não entram na partilha.
• Comunhão universal de bens: Todos os bens, adquiridos antes e durante o casamento, são considerados comuns e devem ser divididos igualmente entre os cônjuges.
• Separação total de bens: Cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva dos bens adquiridos antes e durante o casamento, sem partilha.
• Participação final nos aquestos: Cada cônjuge tem direito à metade dos bens adquiridos durante o casamento, mas mantém a propriedade exclusiva dos bens adquiridos antes do casamento.

No caso de um divórcio amigável, os cônjuges podem chegar a um acordo sobre a divisão dos bens, que deverá ser homologado pelo juiz. Se não houver acordo, o divórcio litigioso pode ser necessário, onde o juiz decidirá sobre a partilha com base nas provas apresentadas e nos argumentos dos advogados.

Além dos bens materiais, a partilha também pode incluir dívidas contraídas durante o casamento, que devem ser divididas proporcionalmente entre os cônjuges.

É fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em Direito da Família para garantir que todos os aspectos legais da partilha de bens sejam tratados corretamente e que os direitos de cada cônjuge sejam preservados. Em resumo, a partilha de bens no divórcio depende do regime de bens escolhido e pode ser um processo complexo que requer orientação jurídica especializada.

Entre em contato com um advogado especialista em Como funciona a partilha de bens no divórcio?

Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539

Autor: Sonia Valerio
Atendimento Imediato