Como Funciona a Nova Lei do Divórcio

Nos últimos anos, o Brasil passou por significativas mudanças na legislação do Direito da Família, especialmente no que diz respeito ao divórcio. A nova lei do divórcio, que simplificou e agilizou o processo, trouxe diversos benefícios para os casais que buscam a dissolução matrimonial. Neste post, vamos explorar como funciona essa nova legislação e por que é essencial contar com uma advogada especialista, como Sonia Valerio, para conduzir esse processo.

O que é a Nova Lei do Divórcio?

A nova lei do divórcio, instituída pela Lei nº 13.105/2015, trouxe mudanças importantes no Código de Processo Civil. Entre as principais alterações, destaca-se a possibilidade de se realizar o divórcio de forma extrajudicial, ou seja, diretamente em cartório, sem a necessidade de passar por um processo judicial, desde que ambas as partes estejam de acordo e não haja filhos menores ou incapazes.

Como Funciona o Divórcio Extrajudicial?

O divórcio extrajudicial é uma opção mais rápida e menos burocrática, que pode ser realizado em um cartório de notas. Para que o divórcio extrajudicial seja viável, é necessário que:

• Ambas as partes estejam de acordo com a separação;
• Não haja filhos menores ou incapazes;
• Haja um advogado que represente ambos os cônjuges, garantindo que os direitos de cada um sejam respeitados.

O processo envolve a elaboração de uma escritura pública de divórcio, onde serão acordados aspectos como a divisão de bens e a guarda dos filhos, caso existam. O cartório emite a certidão de divórcio, que é o documento que formaliza a separação.

Divórcio Judicial: Quando é Necessário?

O divórcio judicial é necessário em algumas situações específicas, como:

• Quando há filhos menores ou incapazes;
• Quando as partes não concordam com os termos do divórcio;
• Em casos de violência doméstica ou situações que envolvam medida protetiva.

O divórcio judicial pode ser consensual, quando ambos os cônjuges entram em acordo sobre os termos, ou litigioso, quando há divergências. O processo judicial pode ser mais demorado, exigindo a presença de um advogado para representar cada parte.

Vantagens da Nova Lei do Divórcio

A nova lei trouxe diversas vantagens para quem deseja se divorciar:

• Agilidade: O divórcio extrajudicial é mais rápido e pode ser resolvido em um único dia, enquanto o judicial pode levar meses ou até anos.
• Menos Burocracia: A simplificação do processo reduz a quantidade de documentos e formalidades exigidas.
• Menor Custo: A economia em honorários advocatícios e taxas judiciais torna o processo mais acessível.
• Menor Estresse: A possibilidade de resolver a situação de forma amistosa diminui o desgaste emocional para as partes envolvidas.

A Importância de Contar com uma Advogada Especialista

Embora a nova lei tenha facilitado o processo de divórcio, contar com a orientação de uma advogada especialista, como Sonia Valerio, é fundamental. Aqui estão algumas razões:

• Assessoria Jurídica Qualificada: Sonia Valerio possui vasta experiência em Direito da Família e pode orientar sobre os melhores caminhos a seguir, evitando erros que podem complicar o processo.
• Mediação de Conflitos: A advogada pode atuar como mediadora, ajudando as partes a chegarem a um consenso, especialmente em casos de divórcio litigioso.
• Proteção de Direitos: Com a ajuda de uma especialista, é possível garantir que todos os direitos e deveres sejam respeitados, evitando surpresas desagradáveis no futuro.
• Documentação Completa: Sonia pode assegurar que toda a documentação necessária esteja correta e completa, evitando atrasos e problemas na finalização do divórcio.

Considerações Finais

A nova lei do divórcio trouxe à tona uma série de melhorias que visam desburocratizar e agilizar o processo de separação. No entanto, a experiência e a expertise de uma advogada especializada como Sonia Valerio são cruciais para garantir que o processo seja conduzido de forma justa e eficiente. Ao optar por seus serviços, você não apenas facilita a resolução do divórcio, mas também assegura que seus direitos sejam protegidos durante todo o processo.

Se você está considerando o divórcio, não hesite em buscar orientação profissional. Com o apoio certo, o processo pode ser muito mais tranquilo e menos doloroso, permitindo que você inicie um novo capítulo em sua vida com segurança e tranquilidade.

Entre em contato com um advogado especialista em Como Funciona a Nova Lei do Divórcio e os Benefícios de Contar com a Advogada Sonia Valerio

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Autor: Sonia Valerio
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