Entenda a importância da averbação de divórcio e como a advogada especialista Sonia Valerio pode ajudar nesse processo.
A dissolução de união estável é um processo que pode gerar muitas dúvidas e inseguranças, especialmente quando se trata da partilha de bens adquiridos durante a convivência. Diferente do divórcio, a união estável é reconhecida como uma entidade familiar, e sua dissolução exige cuidados específicos. Neste post, vamos explicar como realizar esse procedimento de forma eficaz e segura, além de destacar a importância de contar com o auxílio da advogada especialista Sonia Valerio.
A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pela legislação brasileira, onde duas pessoas vivem em uma relação afetiva, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. Desde 2010, a união estável é regulamentada pelo Código Civil Brasileiro, que estabelece direitos e deveres semelhantes aos do casamento, incluindo a partilha de bens em caso de dissolução.
A dissolução de união estável pode ser feita de forma amigável ou litigiosa, dependendo da relação entre as partes. O processo pode ser realizado através de um acordo escrito, que deve ser homologado em cartório, ou por meio de ação judicial. O ideal é sempre buscar um consenso para evitar conflitos desnecessários.
Quando ambas as partes concordam em encerrar a união e conseguem chegar a um entendimento sobre a partilha de bens, o processo pode ser feito de forma amigável. É recomendável que as partes formalizem o acordo por meio de um documento escrito, que deverá ser registrado em cartório. Essa abordagem é menos burocrática e mais rápida.
Caso não haja consenso entre as partes, a dissolução deverá ser feita judicialmente. É nesse momento que a presença de um advogado especializado em Direito da Família se torna essencial. O advogado irá representar o cliente em juízo, defendendo seus interesses e buscando a melhor solução para a partilha de bens.
A partilha de bens é um dos aspectos mais importantes na dissolução da união estável. Os bens adquiridos durante o período de convivência devem ser divididos entre as partes, e essa divisão pode seguir diferentes regimes de bens, conforme acordado antes ou durante a união.
Os principais regimes de bens que podem influenciar a partilha são:
Ter o suporte de uma advogada especialista como Sonia Valerio faz toda a diferença no processo de dissolução de união estável. Os benefícios incluem:
A união estável é uma relação afetiva reconhecida pela lei, mas não requer formalização como o casamento. No entanto, ambos têm direitos e deveres semelhantes em relação a bens e filhos.
Documentos que comprovem a convivência, como contas conjuntas, declaração de imposto de renda e testemunhos de amigos e familiares, podem ajudar a validar a união estável.
Embora seja possível, é altamente recomendável ter a assistência de um advogado para garantir que todos os aspectos legais sejam respeitados e que os direitos de ambas as partes sejam protegidos.
Nesses casos, a questão deve ser levada ao judiciário, onde um juiz decidirá sobre a partilha, que pode ser mais demorada e onerosa.
Os documentos podem incluir certidão de nascimento, documentos de identidade, comprovantes de bens, e, se possível, um acordo formal assinado entre as partes.
Em resumo, a dissolução de união estável com partilha de bens é um processo que pode ser complexo, mas com o auxílio adequado, pode ser conduzido de forma tranquila e eficiente. Não hesite em buscar a orientação da advogada Sonia Valerio para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo transcorra da melhor forma possível.
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Sonia Valerio é uma advogada experiente, atuante em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de prática jurídica. Ela é especializada em assuntos como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também possui uma vasta experiência e forte atuação no auxílio a acidentes trabalhistas, assessoria em questões previdenciárias como aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios como vida toda.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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